histórico do projeto de lei 591/03, que regulamenta a profissão de Ecólogo

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/6/2006 às 15h - C A N C E L A D A
71 - PL 591/2003 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo".RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo, em 30/05/2006.

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73 - PL 591/2003 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo".RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo, em 30/05/2006.RESULTADO:
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de

Voto (VOTAÇÃO)

Relatório de Votação
Nome do Parlamentar
Votação:
Almeida de Jesus Favorável
Almir Moura Favorável
André de Paula Favorável
Aníbal Gomes Favorável
Ann Pontes Favorável
Antonio Carlos Biscaia Favorável
Antonio Carlos Magalhães Neto Favorável
Ary Kara Favorável
Bosco Costa Favorável
Cabo Júlio Favorável
Carlos Abicalil Favorável
Colbert Martins Favorável
Dr. Francisco Gonçalves Favorável
Francisco Escórcio Favorável
Herculano Anghinetti Favorável
Humberto Michiles Favorável
Inaldo Leitão Favorável
Iriny Lopes Favorável
Ivan Ranzolin Favorável
Jamil Murad Favorável
Jefferson Campos Favorável
João Campos Favorável
João Fontes Favorável
João Paulo Cunha Favorável
João Paulo Gomes da Silva Favorável
José Divino Favorável
José Eduardo Cardozo Favorável
Léo Alcântara Favorável
Leonardo Picciani Favorável
Luciano Zica Favorável
Luiz Couto Favorável
Luiz Piauhylino Favorável
Marcelo Ortiz Favorável
Maurício Rands Favorável
Mauro Benevides Favorável
Mendes Ribeiro Filho Favorável
Mendonça Prado Favorável
Moroni Torgan Favorável
Neucimar Fraga Favorável
Ney Lopes Favorável
Odair Cunha Favorável
Osmar Serraglio Favorável
Paes Landim Favorável
Pastor Francisco Olímpio Favorável
Pauderney Avelino Favorável
Renato Casagrande Favorável
Robson Tuma Favorável
Ronaldo Cunha Lima Favorável
Sandro Mabel Favorável
Sigmaringa Seixas Favorável
Vilmar Rocha Favorável
Wagner Lago Favorável
Wilson Santiago Favorável
Zenaldo Coutinho Favorável

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Consulta Tramitação das Proposições

Proposição: PL-591/2003 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB /SP

Data de Apresentação: 01/04/2003
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CCP: Aguardando Encaminhamento.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.

Indexação: Regulamentação, exercício profissional, profissão, área, ecologia, definição, competência, formação profissional.

Despacho:
22/4/2003 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
CVO 1 CCJC (Complementação de Voto) - Inaldo Leitão
PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão)
PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Inaldo Leitão
- CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
PAR 1 CTASP (Parecer de Comissão)
PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Ann Pontes
PRR 1 CTASP (Parecer Reformulado) - Ann Pontes
PRR 2 CTASP (Parecer Reformulado) - Ann Pontes

Substitutivos
- CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO)
SBT 1 CTASP (Substitutivo) - Ann Pontes
SBT 2 CTASP (Substitutivo) - Ann Pontes
- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
ESB 1 CCJC (Emenda ao Substitutivo) - Inaldo Leitão


Última Ação:

7/6/2006 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto


Andamento:

1/4/2003 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).


22/4/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II


28/4/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.


28/4/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 04 03 PÁG 17022 COL 01.


29/5/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designada Relatora, Dep. Ann Pontes


30/5/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003


6/6/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.


17/7/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com substitutivo.


6/8/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 07/08/2003


19/8/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.


21/8/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes


7/10/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com emenda.


21/10/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)


11/11/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com substitutivo.


7/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Parecer Reformulado, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo


8/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer


16/12/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.


30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58232 COL 02, Letra A.


5/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)


6/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/04/2005


13/4/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.


25/8/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.


1/9/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)


30/9/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.


30/5/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo.


1/6/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de Vista Encerrado


7/6/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.


7/6/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

a saga da regulamentação da profissão dos ecólogos

Dia 05 de junho, aproximadamente 16:00 horas, estava eu em minha casa, trabalhando no computador, muito atarefado, quando recebo um telefonema apressado de meu amigo Bruno. Bruno estava na faculdade, junto a um grupo de perto de 60 ecólogos de primeiro ano de graduação à recém doutor. Meu amigo me pergunta se poderia confirmar meu nome na lista de pessoas para a viagem à Brasília. O ônibus sairia às 21:30 horas do mesmo dia em frente a faculdade. Tive uma breve tempestade mental de todos meus compromissos e também da importância que seria irmos novamente à Brasília demonstrar interesse a favor da aprovação do projeto de lei (PL) 591/03 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo". Digo novamente, pois já tinha estado em Brasília em dezembro de 2004, na ocasião da votação do mesmo PL591/03 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e por aquela fantástica experiência, além de conhecer de perto um pouco do funcionamento da casa (Câmara dos Deputados) aprendi que se como cidadãos quisermos que algum de nossos interesses sejam garantidos por lei devemos demonstrar interesse constante e contínuo até que seja efetivado seu projeto.
Muitos dos ecólogos e simpatizantes do PL 591/03 já tinham feito sua parte até aquele momento, enviando cartas, uma infinidade de e-mails, telefonemas, visitas pessoais aos gabinetes dos deputados da CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, responsável pela votação do PL591/03, explicando a cada um a importância do da aprovação do mesmo. Na semana anterior (30/5/2006) a CCJC já tinha analisado e discutido o nosso PL, e tinha obtido Vista ao Deputado José Eduardo Cardozo e programado para nova reunião na terça feira, dia 06/06/06.
Em dois ou três dias houve uma mobilização para arrecadar dinheiro para fretar o ônibus, cerca de R$4.500,00 foram levantados de diversas formas, com muito suor... fui até a Unesp, onde estavam reunidos os interessados na viagem e confirmei minha inscrição no ônibus.
Chegamos a Brasília-DF às 10:40 horas do dia 06/06/06, muitos afirmavam que iria acabar o mundo neste dia, mas nós apostávamos que o clima da comemoração da semana do meio ambiente aliado ao posterior recesso devido à proximidade das eleições e da copa do mundo de futebol seria favorável a votação e aprovação do nosso PL na CCJC. A reunião era somente às 15:00 horas, tínhamos muito tempo para almoçar e articular uma visita aos deputados da CCJC. Nos dividimos em quatro grupos e de papel em mãos com o nome, número e local do gabinete dos XX deputados saímos para garantir uma última “pressão” e garantir sua presença na reunião, e coro. Muitos deputados não estavam presentes, conversávamos com seus secretários(as) e algumas vezes falávamos com o mesmo por telefone. Praticamente todos já estavam a par de nosso projeto e se manifestavam favoráveis a nossa causa, mais de um deputado garantiu a nós que pediria inversão de pauta para nosso projeto no início da reunião.
O plenário 1 já estava aberto e quase lotado às 14:10h., cinqüenta minutos antes do início da reunião, garantimos 2 ecólogos lá dentro e fomos às pressas reunir os demais que conforme combinado nos reuniríamos às 14:30h. Em frente ao portão principal do anexo 2 da câmara dos deputados. Ao chegar no portão do anexo 2, nos deparamos com centenas de outros manifestantes e interessados na votação de outros projetos, dentre eles o grupo do MLST, que fazia muito barulho. Os seguranças estavam relativamente calmos e nos trataram com muito respeito mas nos informaram que dentre os mais de 50 de nosso grupo apenas dois poderiam entrar devido as circunstâncias fora do anexo 2 e dentro do plenário 1 que ele já sabia que estava lotado. Ficamos frustados, o trabalho tinha sido feito, os deputados iriam na reunião mas nós não. Paralelamente a nossa organização para adentrar pacificamente duas pessoas de nosso grupo ao prédio (anexo 2) ao nosso lado os manifestantes do MLST se organizavam para invadir o prédio com centenas de pessoas. Com o início da invasão do MLST, recuamos no sentido de fugir do tumulto e não nos ferirmos. Assistimos, do lado de fora meia dúzia de engravatados (possíveis dirigentes do MLST) incitando centenas de pessoas, homens e mulheres, de crianças a idosos, todos pessoas simples, humildes, mal vestidas e de gestos mais rudes a descer de seus ônibus estacionados muito próximo ao portão e invadir o prédio. As pessoas atendiam prontamente ao pedido dos engravatados, fiquei muito curioso e fui perguntar a um dos manifestantes qual era sua causa, ele mal dialogou, tirou o boné vermelho de sua cabeça e me mostrou o emblema do MLST e prosseguiu a invasão. Percebemos que era uma jogada política muito forte, que nenhum dos seguranças que conversávamos poderia prever e começamos a temer pela suspensão da reunião. Após a invasão do grupo, por outra entrada conseguimos adentrar ao anexo 2 e chegar ao plenário 1, onde se iniciava a reunião da CCJC.
Logo que chegamos na reunião da CCJC o presidente da câmara considerou, por motivos de segurança, a reunião suspensa e convocou nova para a próxima semana. A decepção foi geral, não só de nosso grupo, mas de outros que estavam presentes com representantes de diversos estados. Diante do exposto, alguns deputados solicitaram que houvesse outra reunião no dia seguinte, e o presidente da comissão aceitou a proposta. Estávamos atordoados, sentimos de perto o dia a dia do congresso, diversos compromissos agendados para um dia e a qualquer momento tudo pode ser cancelado. Conversamos com alguns aliados do nosso PL 591/03, nos explicou alguns procedimentos da casa e de certa forma nos acalmou. Precisávamos então decidir se ficaríamos para o próximo dia, para acompanharmos a reunião, caso de fato houvesse, marcada para as 10:00h. Não estávamos preparados para tal com roupas, dinheiro e alimento...
Ao sairmos do congresso nacional nos reunimos no grande gramado existente logo à sua frente. Após alguns minutos assistimos a saída dos manifestantes do MLST, escoltados pela polícia, e reunidos no mesmo gramado em que estávamos. Chegaram muitos reforços policiais, cercando por completo o grupo de invasores. Nosso ônibus estava estacionado muito próximo ao grupo de policiais e conseqüentemente dos manifestantes do MLST e de alguns carros de repórteres que chegavam a todo momento.
Com o auxílio de alguns ecólogos residentes em Brasília-DF conseguimos uma chácara para estacionar o ônibus, nos alimentar e passar a noite, a maioria no próprio ônibus mesmo.
Na manhã seguinte, dia 07/06/06, retornamos ao portão principal do anexo 2 e o clima estava calmo, com mais seguranças policiais do que no dia anterior. O segurança, mais uma vez gentio conosco nos garantiu a entrada de apenas 25 pessoas de nosso grupo na reunião. Rapidamente sorteamos as pessoas que entrariam por este portão e começamos a articular outra forma garantir nossa permanência na reunião.
A reunião iniciou por volta das 11:00h. estávamos todos, mais de cinqüenta ecólogos reunidos no plenário 1. Ao se iniciar a reunião o Dep. ACM Neto fez algumas considerações acerca do ocorrido no dia anterior (invasão do MLST), criticou a violência do grupo e aproveitou para fazer “politicagem” na minha opinião indevida. Os comentários, ora agressivos do Dep. ACM Neto provocaram outros comentários de mais dois deputados de opiniões controversas, ora com o mesmo tom de agressividade. O clima na reunião se tornou tenso e o presidente da CCJC decidiu por cancelar a reunião. Tudo ocorreu muito rápido, nós mal entendíamos o que estava acontecendo, mas percebíamos mais uma vez como era difícil o trabalho na casa. Nesse meio tempo um deputado favorável ao nosso PL 591/03 solicitou ao presidente da comissão que reconsiderasse o andamento da reunião tendo em vista a presença maciça dos ecólogos e o interesse na votação do PL 591/03. O presidente da comissão, provavelmente intuído por algum franciscano, deu ouvidos ao deputado marcando a abertura da reunião para às 14:00h.
A partir das 13:00h. estávamos novamente, mais de cinqüenta ecólogos reunidos no plenário 1 do anexo 2 da câmara dos deputados, exaustos, para acompanhar e quase implorar a votação e conclusão desta importante etapa de nosso PL591/03.
Por volta das 14:00h. a reunião da CCJC reiniciou e rapidamente, mediante o parecer com complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. por unanimidade, os 54 deputados votaram favoráveis ao PL591/03.
A nós restou comemorar muito a vitória de mais esta etapa do PL591/03 e refletir muito sobre a importância da manifestação constante e pacífica, de diversas formas, passo a passo, de cada ecólogo e simpatizante do PL591/03 em prol de sua aprovação definitiva, agora nas comissões do Senado e depois pela aprovação do Presidente da República.