Madeira Legal

"Cinema com Pipoca"

Enfim, o lançamento do livro de Euclides Sandoval acontece dia 21.01.09 às 20:30. O evento acontece no Cine Atibaia.
Consultem a programação do Festival Internacional do Audiovisual no site: http://www.atibaia.sp.gov.br/festival_audiovisual.htm

Aproveitem!!!

Por que não os ecólogos?

A edição do Diário Oficial da União do dia 4 de agosto traz uma notícia boa e outra má.

A boa nova é para os oceanógrafos: o projeto de lei que regulamenta sua profissão, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei 11.760.A má notícia veio para os ecólogos: o projeto de lei que regulamentava sua profissão, aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo dia e na mesma sessão, foi vetado. Por que os oceanógrafos e não também os ecólogos, se ambas as profissões têm méritos e configuram campos reconhecidos de formação acadêmica e atuação profissional?

A Ecologia, ciência que estuda as interações dos seres vivos entre si e com seu meio físico, está definida em literatura desde o século XIX. Em 1870, o naturalista alemão Ernest Haeckel a conceituou pela primeira vez. Numa palavra, ele disse, "ecologia é o estudo das complexas inter-relações, chamadas por Darwin de condições da luta pela vida". É fácil perceber a atualidade estratégica dessa ciência e a premência de profissionais da área, em tempos de adaptação da humanidade a situações-limite provocadas por intensa degradação ambiental. Entretanto, após tantos anos de luta, os ecólogos continuarão sofrendo restrições no mercado de trabalho, sem acesso ao pleno exercício profissional, por falta de regulamentação. É lamentável.

No Brasil, o primeiro curso de Ecologia foi criado em 1976, na UNESP de Rio Claro, no Estado de São Paulo. Hoje há seis cursos de graduação em todo o País e cerca de mil ecólogos formados. Isso sem contar os mestrados e doutorados existentes em várias universidades e institutos de pesquisa de ponta.

O veto, sugerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, alega que o projeto não prevê regras para a fiscalização da profissão, não define com exatidão o campo de atuação profissional específico e não estabelece quais outros profissionais poderiam compartilhar as mesmas atribuições definidas para o ecólogo. A referência à ausência de definição do "campo de atuação profissional específico do Ecólogo" é, no meu entender, equivocada. O projeto deveria ser elogiado por não estabelecer reserva de mercado, ou seja, atribuições que só podem ser exercidas pelo ecólogo e por nenhum outro profissional.Esse tipo de alegação esconde certo desconhecimento das atividades na área ambiental. O artigo primeiro do projeto refere-se à formação interdisciplinar como característica fundamental da profissão e esse conceito não é bem compreendido pelas áreas mais tradicionais de atuação. Falta ao veto uma visão adequada da natureza da profissão de ecólogo e outras que pertencem a um universo de formação interativa e têm áreas mais extensas de superposição, porém, sem perder suas especificidades. Assim como a transversalidade é uma característica indispensável para a política ambiental, a interdisciplinaridade e a formação integradora são fundamentais para quem pensa, elabora e executa essa política. Quanto às regras para a fiscalização do exercício da profissão, são uma questão atinente à regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, através de Decreto a ser editado oportunamente pelo Presidente da República. O projeto original, em seus artigos 3º e 4º, atribuía essa responsabilidade ao Conselho Federal de Biologia. No entanto, esses dispositivos foram suprimidos na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, pois "após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 32, tal conteúdo passou a ser de competência do Executivo, pela via do decreto, ou seja, não havendo despesas, nem mesmo se trata de matéria reservada à lei".O veto dá a entender, ainda, que o projeto deveria estabelecer quais outros profissionais poderiam exercer cada uma das 13 atribuições listadas como não exclusivas do ecólogo. Seria excessivo e temerário fazê-lo. Qualquer esquecimento implicaria a supressão de atribuições de outros profissionais igualmente importantes. O interessante é que ambos os projetos - o dos ecólogos e o dos oceanógrafos - não apontam um órgão fiscalizador, não definem com exatidão o campo de atuação profissional específico nem indicam as demais profissões que poderão exercer atribuições comuns. Para os oceanógrafos (e para muitas outras profissões já regulamentadas) essas questões não se constituíram em óbice à sanção. No caso dos ecólogos, serviram indevidamente de argumento para o veto.

Enfim, o veto à regulamentação da profissão de ecólogo foi um erro de repercussões muito negativas. Na área internacional, será difícil explicar porque um país com as características do Brasil trata tão mal um campo que deveria ser incentivado com prioridade. Imagino também o impacto que isso terá na disposição dos jovens em abraçar um ramo da ciência que lhes parece relevante e atraente, mas sequer recebe o abrigo de uma regulamentação profissional.Caberá agora ao Congresso corrigir este equívoco. Aliás, está em tempo de o próprio Executivo reconhecer que errou e ajudar a encontrar a porta de saída.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.

Fonte: Portal Terra (http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3053163-EI11691,00.html)

Falsa moral, péssimos costumes...

Me permite usar a frase dita por meu tio ontem, sobre um episódio muito chato que aconteceu essa semana...mais precisamente na madrugada de sexta para sábado.

Uma das esculturas escolhidas para representar a arte ecológica (post anterior), foi destruída muito provavelmente a golpes de uma marreta ou barra de ferro. Provavelmente premeditado.

Provavelmente num ato covarde, em nome de uma falsa moral. Coincidentemente, ou não, a obra destruída foi a do meu avô. Líder do movimento ecológico que impediu a Serra do Itapetinga de se transformar em um loteamento com uma belíssima vista...

A imoralidade está nas ações covardes, realizadas na calada da noite , não importando a natureza do autor...vandalismo ou conservadorismo que persiste em Atibaia. Não tem como ficar calada diante disso. Elogiei em algumas ocasiões em meu blog a evolução da cidade e das pessoas, mas infelizmente ainda existe muita mediocridade em Atibaia. Infelizmente, ou não, ainda me revolto MUITO com esse tipo de "gente" e pretendo fazer minha parte para melhorar o mundo. Idealista???? Meu avô tinha esse tipo de atitude no mínimo 25 anos atrás...

Nessa semana, o Projeto de Lei 591 de 2003, que regulamenta o exercício da profissão do Ecólogo, profissão existente há quase 30 anos e da qual faço parte foi aprovado nesta quarta-feira, dia 9, no Senado Federal. Após décadas de luta falta um breve e último passo para a concretização da regulamentação. Este passo depende do Presidente da República, que deve decidir por sanção expressa (ou seja, ele concorda com tudo e ordena a promulgação e publicação da lei), ou veto (total ou parcial).

Espero que como há 25 anos atrás , o meio ambiente e a população saiam ganhando nessas duas histórias.

25 anos de Tombamento da Pedra Grande

Há 25 anos, ocorreu o primeiro tombamento de Monumento Natural. A Serra do Itapetinga, ou Pedra Grande e seus admiradores obtiveram uma grande conquista. O Movimento Pedra Grande Interação Ecológica, liderado por Euclides Sandoval, juntamente com Fábio Feldmann, Aziz Ab´Saber e o atual prefeito de Atibaia, entre outros, lutaram contra a degradação e exploração da Serra.
Essa etapa foi vencida, mas acredito que muito mais pode ser feito pela serra e pelo conservação das características naturais da cidade.
A inauguração do Museu deveria dar início a uma série de atitudes por parte do município para valorizar essa característica da cidade, aliando o turismo cultural ao natural e ambiental.
Acredito que será um grande desafio ao novo prefeito dar continuidade ao trabalho iniciado pelo atual prefeito e ir além....

Atibaia agora tem Museu de Arte Ecológica

Uma enorme “maçã vermelha” mudou a paisagem do lago do Major. Ela é uma das obras de arte do Museu de Arte Ecológica, que a Prefeitura de Atibaia abriu no domingo, dia 6, às 15h, no Centro de Convenções.

O Museu de Arte Ecológica quebra todos os paradigmas dos museus tradicionais. Ele não é restrito à apenas um local, é democrático, ampliado. Cada obra de arte, (por enquanto são oito) compõem um acervo diversificado e que, além de dignificarem a importância do meio ambiente, quebram as barreiras da arte, já que, de alguma maneira, qualquer cidadão poderá admirá-las, com ou sem pressa. É um museu do cotidiano, do dia-a-dia. De vários olhares e de diferentes perspectivas, sempre. O Museu de Arte Ecológica é, desde o princípio, de todos, sem exceção.

O acervo é composto por obras de artistas atibaienses e de outras partes do País. A “Maça Vermelha”, que está no lago do Major, é do artista plástico Yukio Suzuki e foi doada pela família do artista. A maça foi exposta na Bienal Internacional de São Paulo, em 1978.

Obras de Euclides Sandoval, Bresegello, Nino Millan, Moisés Mellin, Gilberto Salvador e Inácio Rodrigues compõem, por enquanto, o acervo do museu. Ele será ampliado até o final de 2008, para mais de 30 obras. Além do lago do Major, as peças serão expostas em outros pontos da cidade, como praças, rotatórias, etc.

A abertura dessa mais nova conquista cultural da cidade faz parte do Programa 21 Ações para a Vida.


Fonte: www.atibaia.sp.gov.br

Para pensar...

Recebi e repasso...Muito consciente e realista...
Gostei muito deste texto e ele serve para reflexão, independente de qualquer lei.

Direção e àlcool

"A QUESTÃO PRA MIM NÃO É ESTATÍSTICA, E SIM, FATÍDICA!

ESSA DISCUSSÃO AINDA VAI LONGE NÉ... QUE BOM!

DEIXO AQUI A HUMILDE OPINIÃO DE QUEM VIAJA PELOS CONFINS DESSE BRASIL HÁ MAIS DE 10 ANOS E JÁ PRESENCIOU INÚMERAS BARBARIDADES RELACIONADAS AO TEMA.

MINHA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA RELACIONADA AO TEMA "COMO FUNCIONAM AS RODOVIAS E RUAS BRASILEIRAS" FOI LOGO NO MEU PRIMEIRO ANO DE CARTA, PROVISÓRIA AINDA, ESTAVA A 150 KM/H NA RODOVIA D. PEDRO I E FUI EDUCADAMENTE PARADO POR UM GUARDA, SEM IDENTIFICAÇÃO NA FARDA, E QUE DISSE QUE NÃO IRIA ME MULTAR, CONSEQUENTEMENTE SUSPENDER MINHA CARTA POR UM ANO, POIS EU HAVIA SIDO MUITO LEGAL E EDUCADO COM ELE. APENAS ME PEDIU UMA BRAHMA! ISSO MESMO, UMA BRAHMA! ERRADO EU QUE ESTAVA ACIMA DO LIMITE PERMITO, ALIAS, BEM ACIMA, ERRADO O POLICIAL QUE ME PEDIU UMA BRAHMA!

DEPOIS DISSO, COMECEI A FREQUENTAR UM POSTO DE RODOVIA, SP320, EUCLIDES DA CUNHA, QUE TRANQUILAMENTE OFERECIA AOS SEU CLIENTES, EM SUA ESMAGADORA MAIORIA, CAMINHONEIROS QUE VIAJAM DO MT PARA SP E VICE-VERSA EM ENORMES CARRETAS, UM APERITIVO ANTES E OUTRO DEPOIS, OU QTOS VC QUISER (APERITIVO = PINGA). ESSA RODOVIA APRESENTA INDICES ALTÍSSIMOS DE ACIDENTES COM VEICULOS PESADOS.

TAMBÉM JA PRESENCIEI AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SP, NA PRESENÇA DE DUAS VIATURAS DA PM, COMPRAREM 8 LATAS DE CERVEJA EM UM POSTO DE BEIRA DE ESTRADA, SP255, E RETORNAREM TRANQUILAMENTE PARA A VIAGEM.

EM ARARAQUARA, O CLUBE NÁUTICO PROMOVE DUAS MATINÊS DE CARNAVAL, AMBAS REGADAS COM CHOPP GRÁTIS, SIM, CHOPP GRÁTIS, UM CAMINHÃO DE 20 MIL LITROS FICA ESTACIONADO NA PRAIA DA REPRESA DISTRIBUINDO LIVREMENTE CHOPP PARA OS PRESENTES. O TAL CLUBE FICA A 20 KM DA CIDADE, NA JA MENCIONADA SP255. DETALHE. NA PORTARIA DO CLUBE, NOS DIAS DE FESTANÇA ETÍLICA, A POLICIA RODOVIARIA AUXILIA OS FOLIÕES E OS INOCENTES VIAJANTES EVITANDO COLISÕES NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA COM O CLUBE, MAS COMO A LEI QUE DIZ QUE PESSOAS ALCOOLIZADAS NÃO DEVEM DIRIGIR NÃO É RECENTE, NÃO HÁ NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO, POIS OS CONDUTORES COM CERTEZA NÃO BEBERAM.

MESES ATRÁS, NO REFERIDO CLUBE, AO SAIR DE UM JANTAR DE ENTREGA DOS CERTFICADOS DA OAB LOCAL, UM RENOMADO ADVOGADO DA CIDADE E SEU ACOMPANHANTE FORAM PEGOS POR UMA CARRETA AO CRUZAREM A RODOVIA SEM VÊ-LA.

E POR AI VAI, IMAGINO Q TODOS NÓS TEMOS UMA HISTÓRIA PRA CONTAR.

A QUESTÃO A SEGUINTE. TODOS NÓS SABEMOS QUE UMA CERVEJA PODE NÃO TER EFEITO NENHUM NUMA PESSOA COMO PODE SER DESASTROSA PRA OUTRA. O PROBLEMA É QUE, IMPRUDÊNCIA, IGNORÂNCIA, IRRESPONSABILIDADE, DESPREPARO, ALCOOL E DIREÇÃO, NÃO COMBINAM! NÃO IMPORTA A COMBINAÇÃO, SEMPRE VAI DAR M....

AGORA, TODO MUNDO TEM UM AMIGO "TROUXA" COMO EU, QUE NÃO BEBE MAIS, VAI PRA BALADA E TOMA SUCO, GATORADE, E OUTRAS "PORCARIAS". SAIA COM ELE.

AGORA, SE O SEU AMIGO "TROUXA" FOR MALA COMO EU, E VOCÊ NÃO QUISER SAIR COM ELE, ENTÃO FAÇA UM SORTEIO ENTRE OS BEBERRÕES DA BALADA E UM NÃO VAI PAGAR A CONTA, MAS TB NÃO VAI BEBER PRA PODER LEVAR O RESTO EMBORA EM SEGURANÇA, E O QUE É FUNDAMENTAL, EXERCENDO SUA CIDADANIA. CUMPRINDO COM SEUS DEVERES PARA PODER EXIGIR OS SEUS DIREITOS!

LEMBRE-SE QUE NO CARRO QUE VOCÊ BATEU COMPLETAMENTE BÊBADO, PODE ESTAR O FILHO(A) ÚNICO(A) DE UMA MÃE VIÚVA, PODE ESTAR O PAI E A MÃE DE UMA FUTURA CRIANÇA ORFÃ NO BANCO DE TRÁS, PODE ESTAR UMA FAMÍLIA INTEIRA SAINDO DE FÉRIAS. ALIÁS, FATOS QUE TAMBÉM PRESENCIEI.

E LEMBREM-SE DOS COMERCIAIS DA SKOL, BRAHMA, SOL, ANTARCTICA, ETC.."

"SE BEBER, NÃO DIRIJA"

O FATO DE VOCÊ DETESTAR SUA VIDA NÃO TE DÁ O DIREITO DE DESTRUIR A DE ALGUÉM!

MINC = MINistro dos Companheiros

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira (20) como novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, ex-superintendente do órgão em Minas Gerais e atual diretor de licenciamento do Ibama nacional.

Messias Franco substitui Bazileu Alves Margarido Neto, nomeado pela ex-ministra Marina Silva, que anunciou sua saída do ministério na semana passada.

Minc pediu ao novo presidente, em prazo de um mês, procedimentos para simplificar e agilizar os processos de licenciamento ambiental, segundo comunicado da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. (Fonte: AmbienteBrasil).

Conforme conversa com meu amigo João (blog Biodiverso) o que o país precisa entender - e cobrar desses cabeças de bagre - é que a função do licenciamento ambiental não é de cumprir protocolo no processo burocrático do estado mas é sim de barrar obras que não cumpram com exigências legais e técnicas de preservação ambiental.
Infelizmente o que vemos nos dias de hoje é sempre um enfraquecimento dos orgãos de fiscalização e controle como a divisão do Ibama em Instituto Chico Mendes, mudança de ministros e diretores, tudo com o antigo e ultrapassado discurso do desenvolvimento econômico e geração de renda. Maldito seja o PAC para nossos Biomas!