Sobre o Ibama

Divulgo na íntegra um e-mail de uma colega, funcionária do Ibama, muito esclarecedor da situação da instituição hoje.

Provavelmente vocês estão acompanhando as notícias que tem vinculado
na imprensa, a respeito das pressões sobre o IBAMA e a criação de um
novo Instituto que se responsabilizará pelas Unidades de Conservação
Federais, o Instituto Chico Mendes (criado através da MP 366 de
26/04/07).

Ocorre que, este novo Instituto (que já está sendo chamado de ICHICO),
foi criado com a fragmentação dos recursos humanos e financeiros do
IBAMA, que já eram poucos, e o que é pior, foi instituído de maneira
impositiva, sem um debate interno sobre sua viabilidade e estrutura
regimental, deixando de lado a dialogicidade, democracia e gestão
participativa (conceitos pregados pelo atual governo).

Acredito que todos concordem que o IBAMA precisa de uma
reestruturação, para que suas atribuições sejam melhor definidas e
para que haja real melhoria na infra-estrutura e planejamento do
órgão, no entanto, a proposta de fragmentação do mesmo através da
criação do ICHICO, me parece caminhar em sentido contrário ao
fortalecimento desejado para o IBAMA, pois enfraquece a marca do órgão
e separa em duas gestões, temas totalmente interligados, como por
exemplo, licenciamento e Unidades de Conservação.
Todos sabemos da complexidade que envolve o Meio Ambiente, e assim,
acreditamos que sua gestão não pode ser fragmentada. A divisão pode
representar inclusive, um retrocesso do que foi a criação do IBAMA
através da junção de diversos outros órgãos que atuavam na área de
Meio Ambiente (IBDF, SUDEPE, SUDHEVEA e SEMA).

O IBAMA, mesmo a duras penas, tem se mantido como órgão referência na
proteção do Meio Ambiente. Toda esta pressão em cima do Licenciamento,
apenas demonstra o quanto seus servidores estão comprometidos com a
causa ambiental (pelo menos grande parte deles), não cedendo a ameaças
do governo e de empreendedores com interesses na exploração dos nossos
recursos naturais a qualquer custo! Outras áreas também, como é o caso
da Educação Ambiental (área que atuo no IBAMA), enfrentam problemas
graves como a falta de servidores (são apenas dois servidores no
Estado de São Paulo inteiro, que podem se dedicar exclusivamente à
Educação Ambiental), o repasse de recursos cada vez menores (no ano de
2006 recebemos seis mil reais, o que representa a média de R$ 500,00
por mês para executar mais de 20 projetos propostos para o Estado), a
infra-estrutura cada vez mais deficitária (corte de telefone para
chamadas interurbanas, veículos em péssimas condições de uso, falta de
computador, impressora, etc.), dentre outros problemas. Ainda assim,
nós servidores e acima de tudo cidadãos comprometidos com a questão
ambiental, nos desdobramos para executar um bom trabalho de proteção e
gestão do meio ambiente, zelando pelo bom nome do Instituto.

Deste modo, como servidora do IBAMA, decidi me posicionar a favor do
fortalecimento do mesmo! Por isto, envio esta mensagem acompanhada de
um pedido a vocês (pessoas pelas quais tenho apreço pessoal e
reconheço profissionalmente a grande importância no contexto ambiental
do país): Peço que, caso considerem pertinente, apóiem a mim e a
outros servidores do IBAMA, na luta pela reversão do processo de
fragmentação do órgão. Um primeiro passo pode ser a movimentação
política a da opinião pública para que não seja convertida em Lei, a
Medida Provisória que cria o Instituto Chico Mendes. Apesar da
admiração que sempre tive pelas pessoas do Chico Mendes e da Marina
Silva, acredito que o enfraquecimento do IBAMA não seja o melhor
caminho para atingirmos o objetivo que acredito termos em comum: a
proteção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes
e futuras gerações.

Atenciosamente, Isis Akemi Morimoto
Ecóloga, Analista Ambiental do IBAMA.